Descrição: Lei nº 1097/2018
Resumo: Lei nº 1097/2018
Data: 12/12/2018
Descrição: Lei nº 1096/2018
Resumo: Lei nº 1096/2018
Data: 03/12/2018
Descrição: Lei nº 1095/2018
Resumo: Lei nº 1095/2018
Data: 03/12/2018
Descrição: Lei nº 1093/2018
Resumo: Lei nº 1093/2018
Data: 05/11/2018
Descrição: Lei nº 1092/2018
Resumo: Lei nº 1092/2018
Data: 18/10/2018
Descrição: Lei nº 1091/2018
Resumo: Lei nº 1091/2018
Data: 13/09/2018
Descrição: Lei nº 1090/2018
Resumo: Lei nº 1090/2018
Data: 12/09/2018
Descrição: Lei nº 1089/2018
Resumo: Lei nº 1089/2018
Data: 12/09/2018
Descrição: Lei nº 1088/2018
Resumo: Lei nº 1088/2018
Data: 31/07/2018
Descrição: Lei nº 1087/2018
Resumo: Lei nº 1087/2018
Data: 31/07/2018
Descrição: Lei nº 1086/2018
Resumo: Lei nº 1086/2018
Data: 05/07/2018
Descrição: Lei nº 1085/2018
Resumo: Lei nº 1085/2018
Data: 05/07/2018
Descrição: Lei nº 1084/2018
Resumo: Lei nº 1084/2018
Data: 05/07/2018
Descrição: Lei nº 1082/2018
Resumo: Lei nº 1082/2018
Data: 28/05/2018
Descrição: Lei nº 1081/2018
Resumo: Lei nº 1081/2018
Data: 18/05/2018
Descrição: Lei nº 1080/2018
Resumo: Lei nº 1080/2018
Data: 16/04/2018
Descrição: Lei nº 1079/2018
Resumo: Lei nº 1079/2018
Data: 10/04/2018
Descrição: Lei nº 1078/2018
Resumo: Lei nº 1078/2018
Data: 10/04/2018
Descrição: Lei nº 1077/2018
Resumo: Altera a Lei Municipal 1068/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2028 a 2021; altera a Lei Municipal nº 1077/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Data: 21/02/2018
Descrição: Lei nº 1076/2018
Resumo: Dispõe sobre a gratificação para as equipes de saúde da família, saúde bucal e NASF do município de São Pedro da União,com recursos do PMAQ - Programa nacional do acesso e da qualidade da atenção básica, e dá outras providências.
Data: 02/02/2018
