Descrição: DECRETO 52/2021
Resumo: DECRETO 52/2021
Data: 22/06/2021
Descrição: DECRETO 50/2021
Resumo: DECRETO 50/2021
Data: 17/06/2021
Descrição: DECRETO 48/2021
Resumo: DECRETO 48/2021
Data: 08/06/2021
Descrição: DECRETO 41/2021
Resumo: DECRETO 41/2021
Data: 20/05/2021
Descrição: DECRETO 39/2021
Resumo: DECRETO 39/2021
Data: 19/05/2021
Descrição: DECRETO 10.540/2020
Resumo: PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020
Data: 30/04/2021
Descrição: Decreto Nº 031/2021
Resumo: Decreto Nº 031/2021
Data: 14/04/2021
Descrição: Decreto Nº 023/2021
Resumo: Decreto Nº 023/2021
Data: 18/03/2021
Descrição: Decreto Nº 021/2021
Resumo: Decreto Nº 021/2021
Data: 17/03/2021
Descrição: Decreto Nº 019/2021
Resumo: Decreto Nº 019/2021
Data: 15/03/2021
Descrição: Decreto Nº 013/2021
Resumo: Decreto Nº 013/2021
Data: 03/02/2021
Descrição: Decreto Nº 070/2020
Resumo: Decreto Nº 070/2020
Data: 18/08/2020
Descrição: Decreto Nº 065/2020
Resumo: Decreto Nº 065/2020
Data: 22/07/2020
Descrição: Decreto Nº 052/2020
Resumo: Prorroga Decreto Nº 045/2020.
Data: 24/06/2020
Descrição: Decreto Nº 045/2020
Resumo: Dispõe, em substituição ao Decreto Municipal na 33/2020, sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de São Pedro da União, pelo período de vigência do Estado de Emergência no Município, e dá outras providências.
Data: 15/05/2020
Descrição: Decreto Nº 037/2020
Resumo: Medidas adotadas para colheita do café.
Data: 16/04/2020
Descrição: Decreto Nº 033/2020
Resumo: Medidas de enfrentamento Corona Vírus.
Data: 14/04/2020
Descrição: Decreto Nº 021/2020
Resumo: COVID-19
Data: 22/03/2020
Descrição: Decreto Nº 020/2020
Resumo: Declara Situação de Emergência
Data: 20/03/2020
Descrição: Decreto Nº 019/2020
Resumo: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de São Pedro da União, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.
Data: 17/03/2020
